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Última atualização:
Alerta editorial
Em 25 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente, por 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções fundamentadas nos dispositivos da NR-1 relacionados aos fatores de risco psicossociais.
A decisão não revogou a NR-1 e não eliminou o dever de prevenção. As diretrizes gerais continuam válidas, e as empresas devem manter a identificação, a avaliação e o tratamento dos riscos relacionados à organização do trabalho.
A decisão será analisada pelo Plenário virtual do STF entre 7 e 18 de agosto de 2026.
Data de referência da informação: 25 de junho de 2026. Última revisão editorial deste alerta em 27 de julho de 2026. Decisões judiciais e orientações oficiais podem sofrer alterações.
Notícias
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Exibindo 7 de 7 publicações no arquivo (7 no total).
·CNN Brasil
A reportagem explica os efeitos da decisão do STF e destaca que a suspensão busca permitir a construção de critérios mais objetivos entre governo e empresas.
Ler na fonte·Supremo Tribunal Federal
Decisão suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções baseadas nos dispositivos da NR-1 relacionados aos fatores de risco psicossociais. As diretrizes preventivas da norma continuam válidas enquanto o STF conduz uma tentativa de conciliação.
Ler na fonte·CNN Brasil
A matéria aborda a entrada em vigor da nova redação da NR-1 e a necessidade de identificar e gerenciar fatores como assédio, sobrecarga, pressão excessiva e jornadas prolongadas.
Ler na fonte·CNN Brasil
Pesquisa citada pela reportagem aponta uma diferença entre a percepção de preparo das empresas e o acompanhamento efetivo de indicadores como horas extras, clima organizacional e rotatividade.
Ler na fonte·Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou orientações para a interpretação e aplicação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Ler na fonte·Câmara Brasileira da Indústria da Construção
A publicação apresenta exemplos de fatores que devem ser avaliados pelas empresas, como sobrecarga, jornadas extensas, conflitos, assédio e ausência de apoio da liderança.
Ler na fonte·Exame
A reportagem discute a inclusão expressa dos riscos psicossociais no PGR e destaca a necessidade de transformar políticas de saúde mental em processos documentados de identificação, prevenção e acompanhamento.
Ler na fonteReferências
Publicações do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal com o texto vigente da norma e as orientações interpretativas.
Norma Regulamentadora nº 1 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.
AcessarEsclarecimentos oficiais do MTE sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o PGR.
AcessarPublicação do MTE com orientações sobre riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
AcessarManual do MTE para orientar a gestão de riscos ocupacionais nas empresas.
AcessarPortal oficial de notícias do STF, com decisões e andamentos processuais.
AcessarAcompanhar as mudanças é importante. Traduzir as exigências em diagnóstico, documentação, plano de ação e melhoria das condições de trabalho é o próximo passo.
Empresas catarinenses podem começar pela consultoria em fatores psicossociais no Vale do Itajaí.
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